Inmetro vai publicar regulamento geral de LED em 2020

Instituto entende que critérios prescritivos dificultam entrada de novas tecnologias no país, prejudicando o mercado e consumidores; Revisão emergencial do programa de lâmpadas também está em trâmite

Por Canal Energia   8 de Novembro de 2019 às 13:50

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  • Na conjuntura atual de constantes avanços em relação a tecnologia LED em lâmpadas, luminárias e demais sistemas de iluminação, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) tem discutido dois pontos importantes para o desenvolvimento desse mercado no Brasil. Um é a revisão do modelo regulatório, que hoje não inclui as luminárias do tipo indoor, com dispositivo de controle acoplado, além de outros produtos inovadores que tem despontado nesse segmento. O outro é uma atualização no programa de lâmpadas de LED, as quais possuem um histórico de entrada em grande volume no país nos últimos anos, o que impôs dificuldades para avaliação do Instituto, que irá definir etiquetas classificatórias próprias para esses produtos.

    Em entrevista exclusiva à Agência CanalEnergia, o chefe da Divisão de Verificação e Estudos Técnicos do Inmetro, Marcos Borges, admitiu que a regulação em torno do tema é ultrapassada, esbarrando em muitos detalhes prescritivos que acabam dificultando a entrada de novas tecnologias no país, prejudicando assim o mercado e os consumidores, e não necessariamente os maus fabricantes. “O critério prescritivo diz o que é e o que não é logo no início. E qual o risco de definir logo tudo o que uma regulamentação representa? Se o fabricante inventar uma variação daquilo, que não se adequa, ele está fora”, explica o dirigente.

    A ideia é retirar algumas exigências que estão dificultando a inovação do setor, além de outras requisições que hoje, na concepção da entidade, não estão agregando valor. “Queremos deixar a indústria com menos obrigações desnecessárias, e modificar alguns critérios, em especial o da vida útil, que impede que produtos mais baratos e modernos cheguem no país”, resume. A proposta é que o setor produtivo tenha mais liberdade e responsabilidade, numa lógica que deve ser aplicada o quanto antes.

    “Esperamos que essa portaria entre em consulta pública ainda nesse ano”, revela Borges, afirmando que já estão sendo redigidos alguns itens que precisam ser urgentemente analisados, para possivelmente já no primeiro trimestre de 2020 conseguir fazer as publicações oficiais, visando abarcar de modo geral as soluções que evoluem suas tecnologias há cada 3 ou 4 meses. “Vamos publicar aquilo que estamos chamando de regulamento geral até dezembro de 2020”, define, contando também que na definição de etiquetas para as lâmpadas serão apresentadas aos consumidores as informações de Potência, Fluxo luminoso e Eficiência luminosa.

    Confira a matéria na íntegra no Canal Energia.

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